A indústria da mineração exportou 186 milhões de toneladas de minérios ou US$ 21,5 bilhões no 1º semestre de 2024 (1S24), na comparação com o 1º semestre de 2023 (1S23). Em dólar, o aumento foi de 8,5% e em tonelagem 5%. Já as importações de minérios caíram 31% em dólar.

Assim, o saldo resultante das exportações e importações de minérios foi de US$ 17,25 bilhões, 26,31% a mais do que no 1S23 – no 1S24 o saldo mineral foi equivalente a 41% do saldo da balança comercial (US$ 42,31 bilhões). A contribuição do saldo mineral para o saldo da balança comercial no 1S24 é ainda mais relevante porque ajudou a evitar que o saldo comercial brasileiro caísse além dos 6,11%, na comparação com o 1S23.

“Se o Brasil quer uma economia forte, equilibrada, tem, obrigatoriamente, que apoiar os setores exportadores, que é o caso da mineração. No entanto, vemos que estão sendo criados cada vez mais tributos e encargos para dificultar os negócios e a expansão dessa importante indústria”, afirma Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

“Se o Brasil insistir em criar mais impostos e taxas para sobrecarregar a mineração, como imposto seletivo, fundos de infraestrutura, taxas de supostas fiscalizações, taxa de transporte de cargas sobre trilhos etc., o setor mineral não conseguira avançar”, diz o dirigente do IBRAM.

Ele conduziu entrevista coletiva nesta 4ª feira (24/7) para apresentar os dados do setor mineral no 1S24, apurados pelo Instituto e para reportar os avanços da indústria da mineração nas boas práticas em ESG.

IBRAM propõe política pública 

Jungmann diz que uma excelente justificativa para o Brasil apoiar a expansão da produção mineral, além da contribuição econômica, está focada na necessária aceleração da transição energética para combater os efeitos danosos das mudanças climáticas. Segundo o IBRAM, há diversos minérios considerados críticos para desenvolver tecnologias que encurtem o caminho para atingirmos uma economia de baixo carbono.

“O Brasil detém potencial para ser um dos líderes no fornecimento global de tais substâncias minerais, no entanto, pouco avança em pesquisa geológica, em financiamento para empreendimentos minerais, em desenvolvimento tecnológico para o setor, em regulação e em fiscalização, entre outros fatores, como segurança jurídica. O Brasil precisa adquirir consciência sobre a relevância da mineração para promover o seu desenvolvimento e reverter este quadro”, defende.

Para fazer frente a esta situação e colaborar com o governo e com o parlamento, o IBRAM formulou uma publicação “Fundamentos para políticas públicas em minerais críticos e estratégicos para o Brasil”, um compilado de propostas de linhas mestras para que o Estado brasileiro possa, de forma mais acelerada, estruturar uma política dedicada à produção de minerais críticos e estratégicos em larga escala, visando o presente e, em especial, o futuro.

Com mais mineração, planejada e executada sob boas práticas de ESG (relacionadas à excelência em meio ambiente, responsabilidade social e governança), diz Raul Jungmann, haverá proliferação de negócios em extensas cadeias produtivas – já que quase todas utilizam minérios –, além de incremento em empregos, renda e arrecadação. Somente no 1S24, a indústria da mineração arrecadou R$ 44,7 bilhões em tributos e encargos, um aumento de 8% em relação ao 1S23

Avanço em boas práticas ESG

A entrevista coletiva abriu espaço para mostrar avanços da Agenda ESG da Mineração do Brasil, instituída a partir de 2019. Para estrutura-la, o IBRAM e mineradoras associadas atuam em 12 grupos de trabalho para delinear metas, planos de ação, objetivos e indicadores em temas diversos como segurança de processos, saúde e segurança ocupacional, uso de água e energia, diversidade e inclusão, relação com comunidades, mitigação de impactos, gestão de resíduos etc. Entre os principais resultados demonstrados à imprensa, destacam-se:

• Não houve fatalidade em incidentes com barragens em 2023.
• Há maior participação de mulheres no setor: de 17,14% em 2021 para 21,45% em 2023, sendo a meta de 34% até 2030. Cresceu também o percentual de mulheres em lideranças, de 18,72% em 2021 para 22,10%, sendo 35% a meta até 2030.
• Também aumentou a participação de pessoas com deficiência no setor, de 4,61% em 2021 para 4,64% em 2023, sendo a meta de 6% até 2030.
• 100% das mineradoras possuem canais de comunicação com as comunidades.
• Mineradoras reduziram uso de água nova, em 17% entre 2022 e 2023. E aumentaram o consumo de energia renovável em 11,6% no mesmo período.

DADOS SETORIAIS DA MINERAÇÃO NO 1º SEMESTRE DE 2024

• O faturamento do setor mineral foi de R$ 129,5 bilhões, 8% de aumento em relação ao mesmo período de 2023 (R$ 119,9 bilhões).
• São mais de 218 mil empregos diretos no setor. Foram geradas 5.447 novas vagas entre janeiro e maio de 2024.
• Foram 2.700 municípios mineradores no 1S24.
• Minas Gerais, Pará e São Paulo tiveram alta no faturamento (8%, 12% e 17%, respectivamente).
• Minério de ferro respondeu por 62% do faturamento do setor, com R$ 80,1 bilhões.
• Foram cerca de 186 milhões de toneladas de produtos do setor mineral exportados (aumento de 5% em relação ao 1S23), totalizando cerca de US$ 21,5 bilhões (aumento de 8,5%). O minério de ferro foi responsável por 71,6% das exportações: foram 179,5 milhões de toneladas de ferro exportadas (US$ 169,6 bilhões) no 1S24 – alta de 5,8% em toneladas e de 12,9% em dólar.
• As importações minerais caíram cerca de 31% em US$ (totalizando US$ 4,3 bilhões) e 2,8% em toneladas (20,3 milhões de toneladas).
• A arrecadação total de impostos e tributos pelo setor aumentaram cerca de 8%, totalizando R$ 44,7 bilhões. A arrecadação de CFEM totalizou R$ 3,6 bilhões.
• A previsão dos investimentos do setor em projetos é de US$ 64,5 bilhões para o período de 2024-2028.