O despacho aduaneiro é um processo obrigatório para a realização de importações e exportações. Ele assegura, por exemplo, que produtos e documentação estão de acordo e que não há irregularidades. Entender como são as suas etapas é muito importante para qualquer profissional que trabalhe com comércio exterior.
De acordo com Helmuth Hofstatter, CEO e fundador da Logcomex, empresa que oferece tecnologia para o comércio exterior por meio de uma plataforma completa end-to-end, ajudando gestores a planejar, monitorar e automatizar o seu supply chain, o despacho aduaneiro envolve várias burocracias. “O objetivo é verificar as informações declaradas sobre as mercadorias, por isso é preciso seguir uma série de regras regulamentadas pela Receita Federal”, explica.
O especialista afirma que há três etapas iniciais no processo. A primeira é quando o item a ser exportado ou importado chega na alfândega e vai para uma lista de espera para análise. “Então o produto passa por verificação, depois pelo desembaraço e, finalmente, vai para o cadastro no Siscomex”, explica. “É importante ressaltar que o Portal Único Siscomex é fundamental nos processos internacionais. É nesse sistema que constam as informações de registros, acompanhamento e controle de todas as operações”, afirma.
Uma vez registrado o produto, um comprovante é liberado, com emissão por parte da Receita Federal. Ele comprova a regularidade da operação e libera a mercadoria para o despacho. “A fiscalização aduaneira pode demorar até oito dias quando não se constata nenhuma irregularidade. Entretanto, esse tempo pode ser maior se os documentos fiscalizados apontarem irregularidades ou falta de informações”, alerta Hofstatter.
Confira as demais etapas:
Registro da declaração (DI/DUIMP): É o documento que inicia o despacho aduaneiro. Contém dados básicos, como informações sobre mercadorias, importador ou exportador, regime de transação, local e responsáveis. O processo é eletrônico e passa pelo sistema da Receita Federal para, assim, seguir com as demais etapas.
Distribuição: É o ponto em que a autoridade fiscal vai fazer a conferência física das mercadorias e também selecionar a liberação.
Parametrização: É quando se averiguam as informações com o objetivo principal de identificar irregularidades. Em um primeiro plano, tudo é feito de forma automatizada pelo Siscomex.
Canais de parametrização: São estágios nos quais as mercadorias são submetidas a análises e verificações automáticas ou manuais pela Receita Federal.
Conferência aduaneira: Após a eliminação das pendências documentais, a autoridade responsável vai estipular uma data para marcar a conferência final do despacho.
Desembaraço aduaneiro: Nesta etapa, a mercadoria vai finalmente ser desembaraçada e os itens ficam disponíveis para transporte e entrega na alfândega do país destino. É a última etapa do processo de despacho.
