A Santos Port Authority (SPA) lançou nesta terça-feira (06) edital de chamamento público para doação de projetos visando à implantação e gestão do túnel submerso ligando Santos e Guarujá. As autorizações emitidas pela SPA devem ser publicadas no site do Porto de Santos (www.portodesantos.com.br) no prazo de até 15 dias após o recebimento dos requerimentos. Uma vez autorizados, os participantes terão 120 dias para apresentar suas concepções à Autoridade Portuária.
Os estudos devem levar em conta as necessidades de mobilidade urbana entre os dois municípios para atender pedestres, ciclistas, automóveis e transporte público (ônibus intermunicipal e VLT, por exemplo).
O diretor-presidente da SPA, Fernando Biral, considera a obra emblemática, tendo em vista sua importância para a mobilidade urbana e para o Porto de Santos. “É um empreendimento de mobilidade urbana que, em conjunto com a ampliação da capacidade das avenidas perimetrais portuárias em Santos e Guarujá, exerce um grande efeito positivo nas condições de trafegabilidade de veículos entre as duas cidades. Garantirá maior segurança da navegação, comparado com a opção da balsa e das viagens de catraias, e um maior aproveitamento do canal de navegação, com consequente aumento da eficiência na operação portuária”, afirma.
Desestatização do Porto de Santos em ritmo acelerado
O diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello, explica que os projetos recebidos farão parte da modelagem da desestatização da SPA para que o túnel seja feito pelo futuro concessionário, conforme entendimento existente entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Infraestrutura (Minfra).
“O plano A é que o projeto seja investimento obrigatório do concessionário privado do Porto. Mas o processo pode ser desenvolvido separadamente se os estudos demonstrarem que há viabilidade técnica e econômica”, comenta. Os estudos para desestatização do Porto de Santos avançam de forma célere e a previsão é de que o leilão ocorra em 2022.
Stupello destaca que o empreendimento propiciará uma logística mais racional para a região, redistribuindo o tráfego de veículos e caminhões na malha urbana. “Com o aumento do fluxo e do tamanho dos navios no canal de navegação, recém-homologado para embarcações de 366 metros, a perspectiva é de que no médio prazo haja uma redução de intervalo entre as manobras. O túnel submerso desempenhará um papel estratégico, contribuindo, sensivelmente, para garantir a segurança da navegação nesse novo cenário e uma boa relação entre o Porto e as cidades”, explica.
Conforme o aviso publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), poderão participar do chamamento público pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio. Os requerimentos de autorização deverão ser enviados à SPA por meio do endereço eletrônico chamamento.tunel@brssz.com e conter como assunto da mensagem “Chamamento Público para doações de estudos – Túnel Santos-Guarujá”.
Os entes públicos ou privados autorizados poderão utilizar em seus projetos informações relacionadas aos estudos técnicos realizados pela empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), em 2013, e fornecidos à SPA. Como se trata de informações de caráter sigiloso, os interessados terão de firmar Termo de Confidencialidade e Sigilo com a Autoridade Portuária.
Os esclarecimentos acerca do chamamento devem ser solicitados à SPA em até 15 dias corridos, por meio de requerimento encaminhado ao endereço eletrônico chamamento.tunel@brssz.com. As respostas serão disponibilizadas a todos os interessados, por meio de publicação no site do Porto de Santos.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da SPA: http://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento-publico/implantacao-e-exploracao-de-tunel-submerso-para-ligacao-seca-entre-os-municipios-de-santos-e-guaruja/.
