O Ministério da Infraestrutura assinou contrato com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social). Objetivo [e a realização de estudos dos novos modelos de gestão e exploração do Porto de Santos (SP) e do Porto de São Sebastião (SP). O extrato do contrato foi publicado, nesta segunda-feira (04), no Diário Oficial da União. A previsão é que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e que o leilão ocorra em 2022.
Essa etapa definirá o melhor modelo de exploração dos dois portos. Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização. A expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos. E mais dinamização da atividade portuária, modernização e melhoria dos níveis de serviços. Alem do aumento da eficiência, mais competividade (interna e externa), bem como incorporação das melhores práticas internacionais.
“A gestão dos portos brasileiros é a próxima fronteira do setor. E o início dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que é responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, é um marco definitivo nesse processo”, avalia o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
BNDES irá definir modelagem da desestatização
A primeira etapa do processo foi a qualificação dos estudos para a desestatização junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no ano passado. Agora, a partir da assinatura do contrato com o BNDES, o banco fica responsável não apenas pelos estudos. E pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários. Como, também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão e acompanhando o processo. Até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.
O complexo portuário de São Sebastião é composto pelo porto público e pelo terminal de uso privado (TUP) da Transpetro. O porto encontra-se delegado pela União ao estado de São Paulo, sendo administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDS). No total, dispõe de cinco berços de atracação, quatro pátios de armazenagem, além de cinco silos com 4 mil toneladas de capacidade estática.
