Durante o “15° Fórum Latino Americano de Infraestrutura”,realizado em São Paulo, de 12 a 14 de setembro, o Diretor de Investimentos da Artesp, Pedro Brito, apresentou o programa de Concessão do Trecho Norte do Rodoanel para potenciais investidores. É um dos chamados “Top Projetos” no programa de concessões da agência paulista, dentre os mais importantes planejados para 2017 e 2018.
No caso do Trecho Norte do Rodoanel, o projeto prevê a concessão da rodovia por 30 anos para a prestação de serviços públicos de operação, manutenção e realização de investimentos como implantação de equipamentos de tráfego e atendimento ao usuário. Os investimentos previstos que ficarão a cargo da concessionária vencedora estão estimados em R$ 600 milhões e ainda haverá um pouco mais de R$ 1 bilhão para a operação do Trecho Norte ao longo do contrato. Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio.
A prévia do edital já passou por consulta e audiência públicas. A Agência agora trabalha no refinamento da modelagem diante das diversas contribuições recebidas. A publicação do edital deve ocorrer ainda em setembro. O modelo está sendo elaborado com o apoio do IFC (International Finance Corporation) – integrante do Banco Mundial, e de consultorias internacionais. Todos os estudos da concessão (de engenharia, socioambiental, econômico-financeiro e jurídico) estão disponíveis online no dataroom bilíngue (português/inglês) desenvolvido para dar total transparência ao processo e credibilidade ao projeto.
O Programa de Concessões Rodoviárias paulista está em sua 4ª etapa e trouxe inovações que já são referência nacional e serão adotadas na licitação do Trecho Norte do Rodoanel. A criação de um mecanismo de proteção cambial para recursos captados no exterior, por exemplo, é uma das inovações que as licitações paulistas trouxeram e que estão sendo usadas nas concessões do Governo Federal.
Para ampliar a participação de diferentes perfis de licitantes, como fundos de investimentos, foi necessário implantar um conjunto de novas regras que trazem mais segurança para o financiador como, por exemplo, a possibilidade de acordo tripartite (entre o poder concedente, a concessionária e o investidor), a previsão de indenização para eventos de rescisão e a exclusão de exigências técnicas que configuravam barreiras para a diversificação dos interessados.
Com isso, os contratos do Estado de São Paulo deixaram de ser restritos aos players brasileiros e da área de construção e passaram a ser capazes de competir com projetos de infraestrutura que buscam financiamento em várias partes do mundo.
Além do Trecho Norte, a Artesp também trabalha para a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista, em fase de estudos. Outra concessão que deve ir à consulta pública esse ano é do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado de São Paulo que transporta, diariamente, 331,3 mil passageiros nas mais de mil linhas intermunicipais paulistas.
Neste anos, já foram concluídos dois novos processos licitatórios da 4ª Etapa do Programa paulista: a concessão do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista, com ágio de 138% e do lote Rodovias dos Calçados, com ágio recorde de 438% sobre a oferta mínima de outorga. Além dessas duas novas concessões rodoviárias, que juntas já garantiram R$ 8,9 bilhões para novos investimentos em obras e operação das rodovias paulistas, também foram concedidos cinco aeroportos regionais com ágio de 101% e, ao menos, R$ 93 milhões em investimentos.
