Por: Júlio Eduardo Simões, presidente do SINDIPESA

No setor de transporte e movimentação de cargas pesadas e excepcionais, lidamos diariamente com desafios técnicos e operacionais que exigem equipamentos robustos, de alta precisão e confiabilidade. Os guindastes, nesse contexto, são absolutamente indispensáveis. Eles movimentam estruturas de grande porte, são essenciais para a indústria de base, operam em obras de infraestrutura, portos, usinas e em muitos dos grandes projetos que impulsionam o crescimento do país. No entanto, há um obstáculo pouco visível e de enorme impacto no dia a dia das nossas operações: o custo, o prazo e a burocracia envolvida na importação de peças de reposição para esses equipamentos.

“Enquanto guindastes entram no país com isenção, suas partes e componentes eletrônicos enfrentam uma tributação elevada”

Atualmente, os guindastes importados são isentos de imposto de importação, justamente por não haver produção nacional. Porém suas peças, apesar de, em grande maioria, não serem produzidas no Brasil, não recebem o mesmo tratamento fiscal. Ou seja, enquanto o equipamento completo entra no país com isenção, suas partes e componentes eletrônicos, que seguem a mesma lógica de ausência de produção nacional, enfrentam uma tributação elevada.

Diante desse cenário, defendemos a equiparação das condições de importação de peças de guindastes com o Regime de Autopeças Não Produzidas, utilizado pela indústria automotiva, que permite a redução da alíquota do Imposto de Importação no caso de autopeças novas sem fabricação nacional equivalente, estimula o adensamento da cadeia produtiva desses componentes e promove a absorção de novas tecnologias aos veículos produzidos no Brasil.

“Não é apenas uma questão tributária. É uma medida que afeta diretamente a eficiência, a segurança e a previsibilidade das operações”

Ademais, se um guindaste completo tem isenção por não ter similar nacional, as peças que o compõem, e que igualmente não são produzidas aqui, também deveriam gozar de benefício similar. Do contrário, cria-se uma assimetria incoerente e injusta, que penaliza o setor em um dos seus pontos mais sensíveis: a manutenção da frota e a garantia de continuidade operacional.

Essa não é apenas uma questão tributária. É uma medida que afeta diretamente a eficiência, a segurança e a previsibilidade das nossas operações. Uma peça que demora a chegar por entraves burocráticos ou que custa três vezes mais por conta de impostos pode paralisar um equipamento por semanas, comprometer prazos e até gerar riscos em obras críticas. Além disso, esse custo adicional acaba sendo repassado ao cliente final, impactando negativamente a cadeia como um todo.

Esse tema já vinha sendo amplamente debatido no SINDIPESA e após um processo técnico cuidadoso e a consolidação do entendimento comum de que se trata de uma prioridade para o setor, decidimos apresentar o pleito oficialmente ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A proposta foi bem recebida pelo vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin e sua equipe técnica, e agora estamos avançando para a próxima etapa: a formalização do pedido, com base na identificação precisa das peças mais utilizadas, suas respectivas Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs) e a comprovação da ausência de produção nacional.

“Agora estamos avançando para a próxima etapa: a formalização do pedido, com base na identificação precisa das peças mais utilizadas”

Esse é um trabalho que estamos conduzindo com o apoio da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e de outras entidades parceiras. Nossa abordagem é sempre propositiva, com diálogo aberto e fundamentado em dados. Não se trata de buscar privilégios, mas de corrigir uma distorção que compromete a eficiência de um setor vital para o desenvolvimento da infraestrutura nacional.

A movimentação de cargas pesadas é essencial para diversos segmentos da economia. Somos os responsáveis por garantir o funcionamento da indústria de base, por erguer obras públicas, transportar máquinas, montar parques industriais, conectar regiões com grandes estruturas e assegurar que projetos de energia, saneamento, mobilidade e construção avancem. Para que possamos continuar contribuindo com qualidade e segurança, precisamos de um ambiente regulatório mais equilibrado, que reflita a realidade do setor.

No SINDIPESA, seguiremos trabalhando firmemente para que essa pauta se transforme em política pública, beneficiando não apenas as empresas que representamos, mas todo o Brasil que depende do nosso trabalho.